TABELA DE FRETE: JULGAMENTO VAI PARAR NO STF

A tabela de frete mínimo, divulgada e atualizada pela ANTT foi cancelada após provocar grande insatisfação nos caminhoneiros e transportadoras. Após semanas de negociação direta com a participação do Governo, representado pelo Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, nenhum acordo foi firmado. 

Por isso, o destino da tabela de frete mínimo será decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma sessão marcada para o dia 04 de setembro, quarta-feira. Serão avaliados possíveis indícios de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns). Se o Supremo decidir que a tabela é constitucional, as negociações para um ajuste continuarão entre os representantes dos diversos segmentos embarcadores da indústria, empresas de transporte e caminhoneiros. Mas, se o STF afirmar inconstitucionalidade, a tabela será descartada

O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul (Fecam-RS) André Luis Costa, afirmou que “Seria surpresa a não consideração de inconstitucionalidade do piso mínimo”. Um dos principais embates envolvem embarcadores e caminhoneiros. De acordo com os últimos citados, foram apresentadas propostas para a fixação de um novo preço mínimo para a tabela, porém a Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), Associação de Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) se recusaram a aceitar o valor e pediram que a tabela deixasse de ser obrigatória. Já os caminhoneiros se opõem ferrenhamente a essa medida. 

“Se a tabela não foi vinculativa, apenas uma referência, os caminhoneiros seguirão sendo passado para trás. A categoria está doente, precisamos de soluções. Sem a tabela, vamos continuar pagando para trabalhar” declarou Wallace Landim, parte da liderança representativa da classe. 

A tabela de frete foi instituída pelo então Presidente Michel Temer, em meio a greve de 2018, que ficou conhecida também como Crise do Diesel. A tabela em vigor, regulada pela ANTT, foi cancelada em julho, situação que deu início aos embates e negociações entre as duas classes do transporte rodoviário. 

 

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