Inegavelmente, o transporte logístico de cargas envolve muitas variáveis. Os custos com frete podem variar de acordo com o tipo de carga, veículo, percurso, entre outros. Portanto, em 2018, foi criado o frete mínimo, medida aprovada pelo Governo Federal para entrar em acordo com motoristas e condutores de cargas, com intuito de atingir um valor justo a ser cobrado pelo serviço de transporte. Nesse texto, aprofundaremos os conhecimentos necessários para entender e seguir corretamente a tabela de frete mínimo.

O que é frete mínimo?

Como dito anteriormente, diversos aspectos podem alterar o valor do frete. Nesse sentido, o intuito da criação do frete mínimo é fixar um valor base, como um piso, levando em conta custos fundamentais do transporte, proporcionando um equilíbrio nos preços, principalmente para caminhoneiros autônomos.

Um dos pontos fundamentais da composição do frete que foi levado em conta, foi o tipo de carga. Com isso, ficou estabelecido 5 categorias:

Carga a granel
Neogranel
Perigosa
Frigorífica
Geral

Porque o frete mínimo foi criado?

O frete mínimo foi uma medida criada a partir da reivindicação de motoristas rodoviários que, em maio de 2018, entraram em greve. Em meio a outras exigências, a criação de uma tabela que assegura um valor mínimo de ganho pelo serviço prestado foi uma das mais destacadas. Uma das principais reclamações de motoristas autônomos eram as despesas altas que possuíam principalmente com pedágios e gasolina (principalmente diesel), gerando uma margem de lucro ínfima para os mesmos.

Assim, o presidente da República Michel Temer sancionou a Medida Provisória 832, juntamente com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que publicou a Resolução Nº 5.820, apresentando tabelas com os valores mínimos definidos de acordo com o quilômetro rodado por eixo carregado para o transporte rodoviário em todo o território nacional.

Como o frete é calculado?

Existem alguns passos que precisam ser seguidos para um cálculo correto do valor do frete, tais como:

1. Identificar e adequar nas categorias citadas acima o tipo de carga que será transportada;
2. Calcular a distância total do transporte da carga;
3. Verificar na tabela o valor de custo de km/eixo e multiplicar o número pela quantidade de eixos que o veículo vai utilizar;
4. Multiplicar a distância total pelo número encontrado na tabela;

Reajustes da Tabela de Frete Mínimo

Os preços da tabela de frete mínimo sofrem reajustes de acordo com o preço do óleo diesel. Em setembro de 2018, por exemplo, a ANTT divulgou uma nova tabela com reajuste de 5% devido a alta no preço do diesel.
A principal discussão em torno na tabela é que existe a premissa que os preços dos produtos e serviços vão aumentar, proporcionalmente. Em contrapartida, a criação do frete mínimo auxilia transportadoras e principalmente motoristas autônomos a continuar atuando no setor.

Após entender o que é frete mínimo, saiba como o compliance pode transformar sua logística de transporte!

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